Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar

Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro

Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão

Sentenciados respondiam por crimes anteriores.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe

TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças

A decisão foi unânime.

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.